Sem carteira assinada também existe licença-maternidade. O que decide é a sua situação na época do parto.
MEI, autônoma, desempregada, dona de casa que contribui, trabalhadora da roça, do açaí e da pesca: muitas mães deixam para trás 120 dias de benefício por achar que a regra não vale para elas. Faça o teste de 1 minuto e veja se a sua situação tem sinais de direito.
Leva cerca de 1 minuto · Não pede CPF nem senha do gov.br
Noites mal dormidas, um bebê no colo e ainda o INSS para entender.
Carência, qualidade de segurada, período de graça, CNIS. Para quem está cuidando de um recém-nascido, cada sigla é mais uma coisa na cabeça. E a dúvida que fica é sempre a mesma: será que esse dinheiro era meu e eu deixei passar?
Em 2024 o STF mudou a regra da carência e muita gente ainda não sabe.
O pedido pode ser feito até 5 anos depois do parto. Muita mãe acha que já passou.
Ninguém quer entregar documentos para quem não conhece. Aqui você sabe com quem está falando.
“Só recebe licença-maternidade quem tem carteira assinada.”
Essa regra não existe.
O salário-maternidade é pago pelo INSS para várias categorias de mães. Desde abril de 2024, nenhuma delas precisa de número mínimo de contribuições: o que conta é estar coberta pelo INSS na data do parto.
- MEI e autônoma que pagam o boleto ou o carnê, mesmo com poucas contribuições.
- Desempregada que saiu da carteira e ainda está no período de graça, que pode chegar a 3 anos.
- Trabalhadora da roça, do açaí e da pesca, que não precisa ter pago carnê: precisa provar o trabalho.
- Dona de casa que contribui como facultativa.
- Mãe que teve o pedido negado: o motivo da negativa mostra o que pode ser corrigido.
A análise olha os papéis que decidem o seu caso
A maior parte das negativas não acontece por falta de direito. Acontece por um vínculo que não aparece no CNIS, uma prova rural fraca, uma data errada ou uma exigência que ninguém respondeu.
Seu CNIS, linha por linha
O extrato do INSS mostra quais pagamentos e empregos foram reconhecidos. É ali que aparecem os erros que fazem o pedido voltar negado.
As datas que contam
Saída do emprego, último pagamento, data do parto. Uma diferença de poucos dias muda o resultado do período de graça.
As provas certas
Para rurais e pescadoras: documento da colônia, nota de venda, papel da terra, ficha do posto. Inclusive no nome do marido ou dos pais.
O caminho e o que vem depois
Você entende o que foi encontrado e decide com calma. Nenhum contrato é assinado antes dessa análise.
Como funciona
Tudo à distância, pelo WhatsApp e por ligação. Você não precisa sair de casa.
- Faça o teste de 1 minuto
As suas respostas vão junto na primeira mensagem. Você não precisa explicar tudo de novo.
- Envie o CNIS e os documentos
A gente ensina a baixar o extrato no Meu INSS. Nunca pedimos a senha do gov.br.
- O Dr. Bruno analisa o seu caso
Dr. Bruno Carrera Ferreira, OAB/PA 40.820, olha os seus papéis com atenção.
- Você recebe a resposta numa ligação
Com o que foi encontrado e o que vem a seguir. Condições sempre por escrito.
Mães daqui da região
[FALTA: depoimento real e autorizado]
[FALTA: depoimento real e autorizado]
[FALTA: depoimento real e autorizado]
Quem cuida do seu caso
Dr. Bruno Carrera Ferreira
Advogado, OAB/PA 40.820 · Formado em Direito pela UFPA
Atua com o salário-maternidade de mães que trabalham por conta, que saíram do emprego, que vivem da roça ou da pesca, e de quem teve o pedido negado. O jeito de trabalhar é simples: explicar sem juridiquês, mostrar o que foi encontrado no CNIS e dizer com clareza qual é o caminho.
O que acontece quando você chama no WhatsApp
- Você envia a mensagem que já vai pronta e o extrato do CNIS (a gente ensina a baixar em 2 minutos)
- O Dr. Bruno confere as datas e os pagamentos que decidem o seu caso
- Você recebe uma ligação com o que foi encontrado e o caminho para pedir
- As condições vêm por escrito, e você só segue se fizer sentido para você
O pedido pode ser feito até 5 anos depois do parto.
Perguntas frequentes
Posso pedir sozinha? Por que chamar o Dr. Bruno?
Pode. O INSS não exige advogado. A diferença está no que vem antes e depois do pedido: CNIS conferido, documentos certos e exigências respondidas no prazo. Uma negativa por detalhe pode levar meses para ser revista, e com acompanhamento você não passa por isso sozinha.
Quanto custa?
A análise do seu caso vem antes de qualquer contrato. Se fizer sentido seguir com o pedido, as condições do atendimento são apresentadas por escrito, antes de qualquer pedido ao INSS. Sem surpresa.
Preciso sair de casa?
Não. O atendimento é todo à distância, pelo WhatsApp e por ligação, para Belém e toda a região.
Vocês pedem a minha senha do gov.br?
Nunca. A gente ensina você a baixar o extrato do CNIS no Meu INSS e enviar pelo WhatsApp.
Sou MEI. Posso receber?
Pode. Desde abril de 2024 o STF afastou a exigência de 10 contribuições. O que conta é estar coberta pelo INSS na data do parto, com o boleto do MEI pago. Quem contribui sobre o salário mínimo recebe, em regra, um salário mínimo por mês durante 4 meses.
Trabalho por conta. Posso receber?
Pode, se contribui para o INSS pelo carnê. Também não há mais número mínimo de contribuições. O valor é calculado pela média das suas contribuições e nunca fica abaixo do salário mínimo.
Saí do emprego. Ainda posso receber?
Pode, se o parto aconteceu dentro do período de graça. Ele começa com 12 meses depois da saída e pode chegar a 24 ou 36 meses para quem recebeu seguro-desemprego ou tem mais de 10 anos de carteira.
Trabalho na roça, no açaí ou na pesca. Tenho que ter pago INSS?
Não. A trabalhadora rural e a pescadora em regime familiar são seguradas especiais. Elas precisam provar que viviam desse trabalho, com documentos como carteira de pescador, declaração da colônia, CAF, notas de venda ou papéis da terra.
Até quando posso pedir?
Até 5 anos depois do parto, da adoção ou da guarda para adoção. Grávida pode começar a receber até 28 dias antes do parto.
Quanto tempo dura e quanto é?
São 120 dias. O valor depende da sua categoria: um salário mínimo para a segurada especial e, em regra, para quem contribui sobre o mínimo; a média das contribuições para autônoma e facultativa; e a média dos últimos salários para quem saiu da carteira.